Os Estados Unidos da América (EUA) deportaram 119 cidadãos angolanos em 2024, mais 49 do que ano anterior e três vezes mais do que em 2019, segundo o relatório anual dos serviços de imigração e alfândegas norte-americano.
Os Serviços de Imigração e Alfândegas (ICE, na sigla inglesa) são responsáveis pelas operações de detenção e deportação de estrangeiros considerados prejudicais à segurança das comunidades norte-americanas ou que violam as leis da imigração e asseguram investigações ligadas à segurança nacional.
Entre os restantes países africanos lusófonos, destaca-se Cabo Verde, com 12 cidadãos deportados, enquanto a Guiné-Bissau conta quatro registos e Moçambique três.
Em 2024 foram deportados 271.484 estrangeiros para 192 países diferentes, incluindo 88.763 que tinham acusações ou condenações por actividades criminosas, 3.706 membros de gangues conhecidos ou suspeitos, 237 terroristas conhecidos ou suspeitos, e oito violadores dos direitos humanos, refere-se no relatório.
Mais de 30% das pessoas expulsas tinham antecedentes criminais, com uma média de 5,63 condenações e/ou acusações por indivíduo, e muitos dos seus antecedentes criminais eram “extremamente graves”, tendo sido identificados e detidos indivíduos que eram procurados nos seus países de origem por actividades terroristas e participação em actos de tortura.
Foram também efectuadas 113.431 detenções administrativas, incluindo 33.243 detenções em flagrante, e 32.608 detenções criminais e apreendidas mais de 725 toneladas de estupefacientes, mais de 886 milhões de dólares em moeda (850 milhões de euros) e outros bens derivados de actividades criminosas e aproximadamente 192 milhões de dólares em moeda virtual (184 milhões de euros). Foram também identificadas e/ou recuperadas 1.783 crianças vítimas de exploração.
O relatório destaca também os “intensos esforços diplomáticos” que resultaram num aumento do número de voos fretados para países do Hemisfério Oriental, incluindo o primeiro grande voo ‘charter’ de deportação para a República Popular da China desde 2018, bem como os que tiveram escala na Albânia, Angola, Egipto, Geórgia, Gana, Guiné, Índia, Mauritânia, Roménia, Senegal, Tajiquistão e Uzbequistão.
A questão do repatriamento de estrangeiros pelos Estados Unidos voltou a estar na ordem do dia após o recém empossado Presidente norte-americano, Donald Trump, ter anunciado a sua intenção de deportar imigrantes ilegais.
Recorde-se também que há quase um milhar de processos de deportação de portugueses nos EUA. Muitos mais poderão ocorrer, há muitos portugueses indocumentados e estão muito alarmados.
O governo de Lisboa não acredita que eventuais deportações de clandestinos nos Estados Unidos venham a ter um grande impacto na comunidade portuguesa. A convicção foi reafirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Mas nos Estados Unidos nesta altura há perto de um milhar de processos em curso, processos de deportação de portugueses, afirma Katherine Soares, presidente da PALCUS – Conselho de Liderança Luso-americano.
Muitos mais poderão ocorrer, porque há muitos portugueses indocumentados e que estão muito alarmados. Entraram no país legalmente, mas depois ficaram para além dos 90 dias permitidos. Muitos estão estabelecidos há décadas, mas agora ponderam antecipar a expulsão e voltar para Portugal. A convicção é de Helena da Silva Hughes, presidente do Centro de Assistência ao Imigrante em New Bedford.
Muitos portugueses estão ansiosos e preocupados e por isso são facilmente enganados, constata a dirigente do Centro de Apoio ao Imigrante, dizendo que eles caem em esquemas de burla. Helena da Silva Hughes vive há 50 anos no país e há 40 que trabalha no Centro de Apoio ao Imigrante de New Bedford.
Acha que entre esta cidade e Fall River haverá pelo menos um milhar de famílias portuguesas clandestinas. Para além dos pedidos de passaporte, também muitos lusodescendentes estão a pedir a cidadania portuguesa, porque querem ter alternativas, perante o rumo das políticas de Donald Trump.
Apenas no ano fiscal de 2023, 21,5 mil estrangeiros receberam sentenças da Justiça federal americana, 93% latinos, segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA. A esmagadora maioria cumpre pena em presídios localizados em estados fronteiriços, como Texas, Arizona, Novo México e Califórnia.
O perfil do grupo dá indícios de quais imigrantes devem estar na mira do novo governo. Mexicanos correspondem a 67% dos estrangeiros detidos no ano passado, enquanto cidadãos de outros países com imigração proeminente, como Honduras (7,4%), Guatemala (5,4%) e El Salvador (3,7%), não chegam a 10%. Os dados sobre brasileiros não foram divulgados pelo governo americano e somam-se à categoria “outras nacionalidades” (12,6%). A maioria dos detidos enfrenta penas por violações migratórias (72,3%). Em seguida vem envolvimento com tráfico de drogas (16,7%).
Na lista de prioridades do ICE está também cerca de 1,4 milhões de imigrantes com recursos para regularizar a situação esgotados nos tribunais migratórias e que receberam ordens para deixar o país, mas ainda não o fizeram. No entanto dados da agência de imigração mostram que quase metade desse grupo não pode ser expulsa. Alguns foram autorizados pelo próprio ICE para continuar nos EUA, pois os seus países não os aceitarão de volta ou eles correm risco de perseguição. Outros são blindados por determinação de um tribunal, como acontece, por exemplo, com muitos imigrantes que já estão estabelecidos há mais de dez anos.
Também devem ser alvos prioritários os milhões que cruzaram a fronteira americana no “boom” migratório do governo de Joe Biden (2021-2025), sobretudo a partir de Maio de 2023, quando o governo democrata suspendeu o Título 42 — medida imposta por Donald Trump no início da pandemia que permitiu expulsar mais de 2 milhões de imigrantes indocumentados devido à emergência sanitária.
De acordo com estimativas do Instituto de Política Migratória de Julho de 2024, há 5,8 milhões de migrantes que ingressaram em território americano durante a gestão Biden com autorizações provisórias enquanto aguardam o andamento de requisições de visto ou asilo humanitário.
